Ebook: Direitos das Pessoas com Doenças Raras — Um Guia Completo

👉 Tudo o Que Você Precisa Saber para Garantir Seus Direitos:

  • Conceito de Doenças Raras: Entenda o que caracteriza uma condição como rara e os desafios enfrentados.

  • Direitos Garantidos por Lei: Conheça a legislação brasileira de proteção às pessoas comdoenças raras.

  • Acesso ao Tratamento: Como conseguir medicamentos, terapias e atendimento especializado pelo SUS e planos de saúde.

  • Benefícios Sociais: Saiba como acessar BPC/LOAS, isenção de impostos, transporte gratuito e outros auxílios.

  • Educação Inclusiva: Direitos à adaptação escolar, acompanhamento especializado e apoio educacional.

  • Trabalho e Inclusão: Políticas de cotas, adaptações no ambiente de trabalho e garantias legais.

  • Como Exercer Seus Direitos: Passo a passo para solicitar benefícios, entrar com ações judiciais e buscar apoio jurídico.

  • Rede de Apoio: Organizações, ONGs e serviços que auxiliam pacientes e familiares.
Ebook Direito das pessoas com Doenças Raras

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